12/06/2023 16:07

Baixa Definitiva
05/04/2023 16:43

Recebidos os autos - TJRS -> CAM1CR Número: 50081174320228210007
16/03/2023 00:00

Intimação

7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

Recurso em Sentido Estrito Nº 5008117-43.2022.8.21.0007/RS (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): FABIO COSTA PEREIRA RECORRIDO: PABLO DORNELLES MARTINS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
13/02/2023 18:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAM1CR -> TJRS
13/02/2023 18:27

Alterado o assunto processual - De: Receptação (art. 180) - Para: Receptação qualificada (art. 180, § 1º)
31/10/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2022 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
31/10/2022 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
31/10/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:40

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2022 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 19:16

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 17:59

Distribuído por dependência - Número: 50078532620228210007/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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