27/06/2025 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5030827172018821000120250627140812
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 76
06/06/2025 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
04/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
03/06/2025 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/06/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
02/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
02/06/2025 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
02/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:07

Recurso especial admitido
02/06/2025 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
02/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:07

Prejudicado
01/05/2025 03:22

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE3
30/04/2025 16:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
30/04/2025 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
06/04/2025 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/03/2025 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 59
31/03/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
26/03/2025 23:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025 Data da sessão: 20/03/2025 14:00
10/03/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2025 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 207
26/08/2024 16:12

Conclusos para julgamento de retratação
26/08/2024 10:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
20/08/2024 18:22

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
12/08/2024 17:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
12/08/2024 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
21/07/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2024 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/07/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/07/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/07/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 20:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS113892
02/05/2024 14:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
02/05/2024 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
01/05/2024 23:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 076/2024-P
18/04/2024 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/04/2024 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2024 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
30/03/2024 13:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
14/03/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2024 Data da sessão: 25/03/2024 14:00
14/03/2024 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5030827-17.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: CARLOS AIRTON OLIVEIRA SANTANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORAIDES MORELLO MARCON MARQUES (OAB RS030185) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) APELANTE: JANE CLAIR SANTOS SANT ANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORAIDES MORELLO MARCON MARQUES (OAB RS030185) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) APELANTE: MELNICK EVEN IPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUISA SCHERER BEIER (OAB RS113892) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
13/03/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2024 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 139
04/05/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP
04/05/2023 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
03/05/2023 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/05/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/05/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/04/2023 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
18/04/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/04/2023 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
31/03/2023 20:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/03/2023 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5030827-17.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: CARLOS AIRTON OLIVEIRA SANTANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): ORAIDES MORELLO MARCON MARQUES (OAB RS030185) APELANTE: JANE CLAIR SANTOS SANT ANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): ORAIDES MORELLO MARCON MARQUES (OAB RS030185) APELANTE: MELNICK EVEN IPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 207
29/06/2022 14:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP
29/06/2022 14:11

Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Promessa de Compra e Venda
29/06/2022 12:31

Remetidos os Autos - GabPCDP -> DProc
29/06/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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