22/06/2025 22:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87
20/06/2025 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2025 19:07

Expedição de ofício
17/06/2025 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 19:07

Expedição de Mandado - CM0027
17/06/2025 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 19:07

Expedição de Mandado - CM0017
17/06/2025 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 19:07

Expedição de Mandado - CM0018
27/02/2024 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 80
27/02/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/02/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/02/2024 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
27/02/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/02/2024 15:08

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL - 06/08/2025 16:45
27/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 68
19/02/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/02/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/02/2024 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
19/02/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL LEÃO DA SILVA - NORMAL
19/02/2024 14:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICIO FONTOURA DE OLIVEIRA - NORMAL
19/02/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
14/02/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/02/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/02/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/01/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/01/2024 02:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
18/12/2023 22:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
12/12/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
12/12/2023 16:31

Expedição de Mandado - CM0033
12/12/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: ELIANE SABALA BLANS (por substituição em 12/12/2023 16:37:36)
12/12/2023 16:31

Expedição de Mandado - CM0027
12/12/2023 16:18

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2023 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/11/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
19/04/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/04/2023 13:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICIO FONTOURA DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 13:55

Decisão interlocutória
18/04/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 15:09

Juntada de Certidão
08/03/2023 14:01

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023 Prazo do edital: 24/03/2023 Prazo de citação/intimação: 05/04/2023
08/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5035257-89.2022.8.21.0027/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: PATRICIO FONTOURA DE OLIVEIRA RÉU: DANIEL LEÃO DA SILVA Local: Santa Maria Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*56-42 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do réu PATRICIO FONTOURA DE OLIVEIRA , RG n.º 1120628498, nascido em 16/09/1993 , filho de ANGELA MARIA FONTOURA DE OLIVEIRA , incurso nas sanções do(s) Art. 157, §2º, inciso II, e §2º-A, inciso I, ambos do do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe.

Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular.

Santa Maria, 1 de Março de 2023.

Servidor: JOHN CARLOS DA SILVA RODRIGUES . Juiz: ⁣FABIO MARQUES WELTER
07/03/2023 11:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
28/02/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/02/2023 23:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
13/02/2023 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2023 18:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL LEÃO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
13/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 18:20

Decisão interlocutória
13/02/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 17:41

Juntada de Certidão
06/02/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/02/2023 12:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9
03/11/2022 18:33

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2022 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2022
31/10/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
31/10/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2022 00:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7
26/10/2022 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
26/10/2022 14:28

Expedição de Mandado - CM0130
26/10/2022 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/10/2022 14:28

Expedição de Mandado - CM0027
25/10/2022 14:46

Recebida a denúncia
24/10/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 14:42

Juntada de Certidão
24/10/2022 14:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICIO FONTOURA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
24/10/2022 14:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL LEÃO DA SILVA - DENUNCIADO
23/10/2022 19:23

Distribuído por dependência - Número: 50117726020228210027/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2022

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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