01/02/2025 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/09/2024 17:44

Baixa Definitiva
22/07/2024 11:21

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF
03/05/2024 16:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC
01/05/2024 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/04/2024 23:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ
21/04/2024 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
03/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:37

Determinado o Arquivamento
23/11/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
19/10/2023 15:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/10/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
04/09/2023 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/08/2023 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
04/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/07/2023 19:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 214/2023-CGJ
18/07/2023 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/07/2023 14:34

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF
27/06/2023 17:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC
27/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:24

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> PLT1JF
27/06/2023 17:23

Transitado em Julgado
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/05/2023 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
12/04/2023 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
12/04/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 18:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004092-39.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 145) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: LILIAN ROSE OLIVEIRA DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO DE QUEIROZ PERES (OAB RS106394) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 17:07

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004092-39.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 145) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: LILIAN ROSE OLIVEIRA DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO DE QUEIROZ PERES (OAB RS106394) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 145
10/01/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
11/12/2022 23:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 10:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 11:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/11/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2022 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
28/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/10/2022 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/10/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
12/09/2022 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
12/09/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/09/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2022 18:09

Julgado procedente em parte o pedido
08/09/2022 15:45

Conclusos para julgamento
06/09/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
06/09/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/09/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
24/06/2022 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
17/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/06/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2022 14:33

Conclusos para julgamento
11/05/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/02/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 17:46

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#504 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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