TJRS - 5004256-04.2022.8.21.0022

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAIANE CAETANO DE SOUZA

CPF *66.***.*33-00

Advogados

GUILHERME OLIVEIRA REIS

OAB: 088875/RS

CPF *04.***.*32-67

MAURICIO DE QUEIROZ PERES

OAB: 106394/RS

CPF *10.***.*67-25

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB: 049708/RS

CPF *83.***.*95-49

MAURICIO TIMM BRODT

OAB: 097360/RS

CPF *15.***.*19-46

SIMONE GODOY DOUBRAWA

OAB: 040092/RS

CPF *04.***.*52-49

DANIEL AMARAL BEZERRA

OAB: 027315/RS

CPF *74.***.*19-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2025 13:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/03/2024 11:01

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 93

  • 06/02/2024 13:37

    Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 16/01/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/01/2024 21:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 11/12/2023 18:05

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

  • 11/12/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 15:20

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> PLT1JF

  • 11/12/2023 14:58

    Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50042560420228210022

  • 20/11/2023 11:20

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50042560420228210022/TJRS

  • 02/10/2023 14:17

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

  • 26/09/2023 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 25/09/2023 17:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/08/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 21:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 24/08/2023 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/08/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 14:12

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 02/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 14:30:00</b>

  • 01/08/2023 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 206

  • 16/05/2023 12:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/04/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 19/04/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/04/2023 19:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 11/04/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/04/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/03/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 149

  • 06/12/2022 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 01/12/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/11/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2022 11:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

  • 24/11/2022 18:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 24/11/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/11/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2022 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 27/10/2022 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 27/10/2022 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/10/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/10/2022 22:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 24/10/2022 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/10/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 17:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/10/2022 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2022 22:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 07/10/2022 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/09/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/09/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 12:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 29/08/2022 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/08/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 10:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/06/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 14:06

    Determinada Requisição de Informações

  • 03/06/2022 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 03/06/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/06/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/05/2022 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 18/05/2022 02:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2022 16:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/03/2022 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2022 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004342-87.2022.8.21.0017

Sandra Patricia Hauschild

Municipio de Lajeado / Rs

Advogado: Roseli Clarinda Zonatto Gusson

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/06/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5003559-80.2022.8.21.0022

Banco Itaucard S.A.

Jaqueline Pereira Borges

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/08/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5158957-38.2022.8.21.7000

Rossi Residencial SA em Recuperacao Judi...

Cristiano Barbosa Gades

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/08/2022 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5003559-80.2022.8.21.0022

Banco Itaucard S.A.

Jaqueline Pereira Borges

Advogado: Eduardo Souza Santos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/08/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5161143-34.2022.8.21.7000

Wms Supermercados do Brasil LTDA.

Cristiane Cardoso Magalhaes

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/08/2022 12:32

Exibir Processo