29/09/2023 12:02

Baixa Definitiva
29/09/2023 12:02

Transitado em Julgado
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/09/2023 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/09/2023 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 09:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
31/08/2023 21:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/08/2023 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 14:00:00
17/08/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5161143-34.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 810) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA AGRAVANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) AGRAVADO: CRISTIANE CARDOSO MAGALHAES ADVOGADO(A): MAURO GLASHESTER (OAB RS025637) AGRAVADO: LUIZ FERNANDO SILVA MATTOS ADVOGADO(A): MAURO GLASHESTER (OAB RS025637) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/08/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/08/2023 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 810
03/05/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP
03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/04/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2023 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/04/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/04/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/04/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
31/03/2023 22:37

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/03/2023 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5161143-34.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA AGRAVANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) AGRAVADO: CRISTIANE CARDOSO MAGALHAES ADVOGADO(A): MAURO GLASHESTER (OAB RS025637) AGRAVADO: LUIZ FERNANDO SILVA MATTOS ADVOGADO(A): MAURO GLASHESTER (OAB RS025637) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 226
19/10/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP
19/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/10/2022 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/09/2022 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
26/09/2022 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
10/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/09/2022 15:57

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
08/09/2022 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225429688
18/08/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabPCDP -> Sec18CCiv
17/08/2022 14:43

Conhecido o recurso e provido em parte
17/08/2022 12:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP
17/08/2022 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ARPM para PCDP)
17/08/2022 12:32

Alterado o assunto processual
17/08/2022 11:05

Remetidos os Autos - GabARPM -> DProc
17/08/2022 11:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32, 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004351-34.2022.8.21.0022

Fatima Claudete Fickel

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Eliane Lopes Granada

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/09/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5004342-87.2022.8.21.0017

Sandra Patricia Hauschild

Municipio de Lajeado / Rs

Advogado: Roseli Clarinda Zonatto Gusson

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/06/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5003559-80.2022.8.21.0022

Banco Itaucard S.A.

Jaqueline Pereira Borges

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/08/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5158957-38.2022.8.21.7000

Rossi Residencial SA em Recuperacao Judi...

Cristiano Barbosa Gades

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/08/2022 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5003559-80.2022.8.21.0022

Banco Itaucard S.A.

Jaqueline Pereira Borges

Advogado: Eduardo Souza Santos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/08/2023 18:15

Exibir Processo