TJRS - 5004351-34.2022.8.21.0022

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado

14/02/2024 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/12/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/12/2023 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

25/11/2023 00:41

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

24/11/2023 18:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2023 até 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 366/2023-CGJ

19/10/2023 15:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/09/2023 13:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

25/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 13:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> PLT1JF

21/09/2023 13:08

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50043513420228210022

27/07/2023 13:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50043513420228210022/TJRS

02/06/2023 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

15/05/2023 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/04/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/04/2023 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

12/04/2023 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

12/04/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023 18:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/03/2023 17:07

Juntada de Certidão

16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 151

16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/01/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

11/12/2022 23:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 10:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/11/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/11/2022 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

29/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/10/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2022 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

10/09/2022 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

10/09/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/09/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022 18:03

Julgado procedente em parte o pedido

06/09/2022 13:54

Conclusos para julgamento

05/09/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/09/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/08/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/05/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022 00:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/04/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022 14:52

Determinada Requisição de Informações

20/04/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2022 22:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

17/04/2022 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/04/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/03/2022 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/03/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/03/2022 10:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/03/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022 12:01

Distribuído por sorteio