08/03/2024 12:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU1CIV1
08/03/2024 12:44

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
08/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/02/2024 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
20/12/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
20/12/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/12/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
14/12/2023 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
28/11/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 07 de dezembro de 2023, às 14h, e previsão de término em 14 de dezembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000045-77.2014.8.21.0159/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA (AUTOR) PROCURADOR(A): EDIANE MEIRELES FLORES PROCURADOR(A): BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO PROCURADOR(A): DARLENE ELENA HAAS PROCURADOR(A): Gustavo Gewehr APELANTE: GRABIN & CIA LTDA - EPP (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON RICARDO LEVANDOWSKI BELLOLI (OAB RS081110) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
27/11/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/11/2023 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 3
31/10/2023 14:40

Incluído em mesa para julgamento
10/07/2023 12:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabAMRFI
10/07/2023 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 16:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 15:23

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
24/04/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI
06/04/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000045-77.2014.8.21.0159/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA (AUTOR) PROCURADOR(A): EDIANE MEIRELES FLORES PROCURADOR(A): BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO PROCURADOR(A): DARLENE ELENA HAAS PROCURADOR(A): Gustavo Gewehr APELANTE: GRABIN & CIA LTDA - EPP (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON RICARDO LEVANDOWSKI BELLOLI (OAB RS081110) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1
31/01/2023 16:42

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
31/01/2023 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/12/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/12/2022 17:28

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
08/12/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
26/07/2022 00:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI
25/07/2022 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/07/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
01/07/2022 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2022 16:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/06/2022 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/06/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 4
10/01/2022 13:43

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabAMRFI
10/01/2022 13:42

Juntada de Certidão
10/01/2022 13:33

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2022 13:26

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
30/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/10/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 08:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
17/09/2021 08:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TCO para AMRFI) - processo: 00092926720218217000
17/09/2021 08:51

Alterado o assunto processual
17/09/2021 08:46

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
17/09/2021 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013751-55.2021.8.21.0039

Rejane Gomes Coloriti

Advogado: Angela Maria Souza Pereira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/09/2021 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5003548-95.2019.8.21.0009

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Vanisa Pereira Cardoso

Advogado: Margareth Maroso Santos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/12/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5003548-95.2019.8.21.0009

Vanisa Pereira Cardoso

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Marcelo Fortes Giovannetti dos Santos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/05/2021 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5000046-31.2020.8.21.0069

Colombo Moveis LTDA - EPP

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Itamar Antonio Moretti Basso

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/04/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5051848-10.2022.8.21.0001

Torino Informatica LTDA..

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Rodrigo Dalla Pria

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/04/2022 17:37

Exibir Processo