10/04/2025 16:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009014-07.2023.8.21.0017/RS - ref. ao(s) evento(s): 1
22/08/2023 20:48

Baixa Definitiva
25/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/07/2023 18:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2023 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
03/07/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/06/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:38

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> LJO1JE
27/06/2023 16:38

Transitado em Julgado
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/04/2023 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
13/04/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/04/2023 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
12/04/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 18:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004808-81.2022.8.21.0017/RS (Pauta: 164) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MARINA TAISA PELLEGRINI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GREGORY (OAB RS032358) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAJEADO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Natanael Zanatta PROCURADOR(A): Roseli Clarinda Zonatto Gusson MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 17:07

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004808-81.2022.8.21.0017/RS (Pauta: 164) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MARINA TAISA PELLEGRINI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GREGORY (OAB RS032358) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAJEADO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Natanael Zanatta PROCURADOR(A): Roseli Clarinda Zonatto Gusson MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 164
06/10/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
28/09/2022 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 27/09/2022 18:49:15)
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/09/2022 22:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
08/09/2022 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2022 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
29/08/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/08/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2022 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
12/08/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/08/2022 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
02/08/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/08/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2022 08:21

Julgado improcedente o pedido
06/07/2022 14:46

Conclusos para julgamento
06/07/2022 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
06/07/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/07/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/07/2022 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
05/07/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
14/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/06/2022 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
30/05/2022 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/05/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2022 09:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2022 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2022 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2022 09:04

Concedida a Medida Liminar
18/05/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LJO2CIV1J para LJO1JE1J)
17/05/2022 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/05/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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