TJRS - 5036981-17.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Pedro Celso Dal Pra

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ: 89.176.911/0001-88

GILBERTO MICHELON

CPF *85.***.*13-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 13:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

  • 10/05/2023 13:07

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 09/05/2023 12:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 04/04/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

  • 31/03/2023 22:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5036981-17.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: GILBERTO MICHELON (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 16/03/2023 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 243

  • 04/11/2022 15:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP

  • 04/11/2022 15:51

    Redistribuído por sorteio - (GC para PCDP)

  • 04/11/2022 15:20

    Remetidos os Autos - Sec17CCiv -> DProc

  • 04/11/2022 14:59

    Remetidos os Autos - GabGC -> Sec17CCiv

  • 04/11/2022 14:20

    Conclusos para julgamento - Novo Exame

  • 04/11/2022 08:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/02/2022 16:40

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 24/02/2022 16:40

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 21/02/2022 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/02/2022 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 07/02/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/02/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 17:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 04/02/2022 17:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/01/2022 12:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 20/12/2021 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/12/2021 12:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 03/12/2021 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/12/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 01/12/2021 17:00

    Recurso especial admitido

  • 22/11/2021 14:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 22/11/2021 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/10/2021 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2021 16:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

  • 15/10/2021 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 28/09/2021 08:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 13/09/2021 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2021 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2021 11:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGC -> Sec17Cível

  • 03/09/2021 10:09

    Remetidos os Autos - GabGC -> Sec17Cível

  • 02/09/2021 11:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/09/2021 11:13

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/09/2021 19:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/09/2021 19:27

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2021 18:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2021 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2021 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 698

  • 16/08/2021 18:54

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 02/08/2021 18:54

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17Cível -> GabGC

  • 02/08/2021 18:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 24/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/07/2021 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2021 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2021 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2021 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2021 12:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGC -> Sec17Cível

  • 14/07/2021 12:01

    Outras decisões

  • 29/06/2021 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17Cível -> GabGC

  • 28/06/2021 21:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 24/06/2021 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 20/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 10/06/2021 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2021 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2021 15:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGC -> Sec17Cível

  • 01/06/2021 18:14

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 01/06/2021 10:52

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/05/2021 09:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/05/2021 11:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215133247

  • 17/05/2021 17:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2021 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2021 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 292

  • 06/05/2021 12:23

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGC

  • 06/05/2021 12:22

    Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

  • 05/05/2021 18:25

    Remetidos os Autos - GabGC -> DProc

  • 05/05/2021 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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