22/03/2023 17:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1
22/03/2023 17:41

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
21/03/2023 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003467-27.2020.8.21.0005/RS (Pauta: 212) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA NUNES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA WEIRICH (OAB RS121986) ADVOGADO(A): SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB RS023805) APELADO: BRIANSINI E PESSALI IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO ADRIANI LIMA DOS SANTOS (OAB RS096462) TESTEMUNHA: ALEX GUZATTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO LUIS SOMENZI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 212
25/01/2023 18:18

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
23/01/2023 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
09/12/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
28/11/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/11/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
21/11/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
17/11/2022 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2022 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
17/11/2022 14:49

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
04/11/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 120
27/10/2022 16:22

Conclusos para decisão com Agravo - Sec16CCiv -> GabJLPS
27/10/2022 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
11/10/2022 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/09/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 15:13

Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
30/09/2022 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/09/2022 14:01

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
21/09/2022 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/09/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2022 16:03

Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
05/09/2022 16:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
11/07/2022 15:32

Remetidos os Autos - DProc -> GabJLPS
11/07/2022 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PCDP para JLPS)
11/07/2022 15:32

Alterado o assunto processual
11/07/2022 15:27

Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> DProc
11/07/2022 15:03

Declarada incompetência
11/07/2022 15:03

Remetidos os Autos para redistribuir - GabPCDP -> Sec18CCiv
20/06/2022 14:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP
20/06/2022 14:28

Alterado o assunto processual - De: Prestação de serviços - Para: Promessa de Compra e Venda
17/06/2022 17:27

Remetidos os Autos - GabPCDP -> DProc
17/06/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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