TJRS - 5044220-85.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sandro Luz Portal

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Polo Ativo

Partes

MATEUS ISAIAS SILVEIRA DOS SANTOS

CPF *48.***.*16-44

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

2º JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPAO DA CANOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 18:08

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 18:08

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2023 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:51

    Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 31/03/2023 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri

  • 31/03/2023 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5044220-85.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 666) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL PACIENTE/IMPETRANTE: MATEUS ISAIAS SILVEIRA DOS SANTOS (INDICIADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: 2º JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 666

  • 15/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 07:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabSLP

  • 01/03/2023 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/03/2023 22:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/02/2023 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 24/02/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/02/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/02/2023 12:54

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50033276520238210141/RS

  • 24/02/2023 12:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSLP -> Sec2CCri

  • 24/02/2023 12:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/02/2023 10:33

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP

  • 24/02/2023 09:58

    Remetidos os Autos - GabSLP -> DProc

  • 24/02/2023 09:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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