TJRS - 5000046-31.2020.8.21.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 08:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
04/04/2025 08:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
15/10/2024 17:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000046312020821006920241015172621
-
15/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
04/10/2024 08:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
-
30/09/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC
-
19/09/2024 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
-
05/09/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 432
-
09/08/2024 07:16
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3
-
03/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
12/07/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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08/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/07/2024 09:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 60
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24/06/2024 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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24/06/2024 14:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 58, 59 e 60
-
13/06/2024 00:03
Juntada de Certidão
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04/06/2024 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
04/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 19:10
Recurso Especial não admitido
-
04/06/2024 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
04/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 19:10
Negado seguimento ao recurso
-
29/05/2024 10:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
29/05/2024 09:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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14/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
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09/05/2024 22:28
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/04/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2024 13:12
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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14/04/2024 22:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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20/03/2024 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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20/03/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/03/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
-
14/03/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Data da sessão: <b>08/03/2024 14:00</b>
-
28/02/2024 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 08 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000046-31.2020.8.21.0069/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: COLOMBO MOVEIS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM AMARO NAZARI (OAB RS127850) ADVOGADO(A): ELISANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB RS102245) ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO (OAB RS031921) ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243) APELANTE: FERNANDO LUCIO COLOMBO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM AMARO NAZARI (OAB RS127850) ADVOGADO(A): ELISANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB RS102245) ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO (OAB RS031921) ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ÉDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
27/02/2024 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1
-
24/10/2023 16:28
Retirado de pauta
-
10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>20/10/2023 14:00:00</b>
-
10/10/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 20 de outubro de 2023, às 14h, e previsão de término em 26 de outubro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000046-31.2020.8.21.0069/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: COLOMBO MOVEIS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243) ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO (OAB RS031921) ADVOGADO(A): ELISANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB RS102245) ADVOGADO(A): WILLIAM AMARO NAZARI (OAB RS127850) APELANTE: FERNANDO LUCIO COLOMBO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243) ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO (OAB RS031921) ADVOGADO(A): ELISANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB RS102245) ADVOGADO(A): WILLIAM AMARO NAZARI (OAB RS127850) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ÉDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
09/10/2023 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 6
-
03/08/2023 15:35
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
-
03/08/2023 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
03/08/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
31/07/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 13:02
Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
-
31/07/2023 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 18:51
Incluído em mesa para julgamento
-
03/04/2023 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI
-
03/04/2023 12:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
30/03/2023 11:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
23/03/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
-
16/03/2023 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000046-31.2020.8.21.0069/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: COLOMBO MOVEIS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243) APELANTE: FERNANDO LUCIO COLOMBO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ÉDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 2
-
23/02/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
-
23/02/2023 14:54
Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabAMRFI -> Sec19CCiv
-
10/11/2022 10:02
Retirado de pauta
-
24/10/2022 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2022 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 2
-
05/07/2022 14:42
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
-
05/07/2022 12:13
Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
-
05/07/2022 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/05/2021 14:34