20/06/2023 09:37

Baixa Definitiva
19/06/2023 18:01

Remetidos os Autos - CCALC -> CIO1JE
02/05/2023 13:04

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CIO1JE -> CCALC
02/05/2023 12:58

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> CIO1JE
02/05/2023 12:57

Transitado em Julgado
26/04/2023 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/04/2023 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
12/04/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2023 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
11/04/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 18:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005211-45.2020.8.21.0009/RS (Pauta: 175) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ROBSON LUIS HAGEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 17:07

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005211-45.2020.8.21.0009/RS (Pauta: 175) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ROBSON LUIS HAGEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 175
06/02/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
03/02/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/01/2023 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
30/01/2023 18:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
30/01/2023 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
30/01/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
24/11/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2022 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
21/11/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2022 18:14

Julgado procedente o pedido
14/11/2022 17:29

Conclusos para julgamento
19/08/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 01:15

Juntada de íntegra do processo
14/08/2022 17:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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