31/05/2023 22:32

Baixa Definitiva
31/05/2023 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
23/05/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
23/05/2023 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
12/05/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 19:00

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> NHO1JE
12/05/2023 18:59

Transitado em Julgado
12/05/2023 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/04/2023 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
17/04/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/04/2023 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
13/04/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/04/2023 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
12/04/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 18:37

Não conhecido o recurso - por unanimidade
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005561-32.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 179) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): QUEZIA CARDOSO JACOBY (OAB RS112565) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOAO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 17:07

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005561-32.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 179) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): QUEZIA CARDOSO JACOBY (OAB RS112565) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOAO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 179
16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/08/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/08/2022 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
29/08/2022 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
26/08/2022 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ
26/08/2022 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/08/2022 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2022 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2022 22:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
05/08/2022 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
14/07/2022 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/07/2022 23:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
06/07/2022 17:38

Julgado improcedente o pedido
06/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 16:59

Conclusos para julgamento
30/05/2022 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/05/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
18/05/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/05/2022 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
16/05/2022 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
10/05/2022 23:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
27/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/04/2022 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
24/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
14/04/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
21/03/2022 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2022 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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