TJRS - 5010001-04.2022.8.21.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO2CR1
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13/08/2024 16:10
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
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13/08/2024 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2024 13:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/06/2024 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri
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28/06/2024 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2024 02:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL -- SEM VIDEOCONFERÊNCIA --, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER.
Apelação Criminal Nº 5010001-04.2022.8.21.0009/RS (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ALOISIO MICHELS APELANTE: MARCIO CRISTIANO DREY (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: ALVARO PANAZZOLO PEREIRA (OFENDIDO) OFENDIDO: CHARLES ANTONIO SETTI (OFENDIDO) OFENDIDO: MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO (OFENDIDO) OFENDIDO: SERGIO JOSE GONCALVES (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALEXANDRE RITTES MEDEIROS - POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JEFERSON ALEXANDRE NIED (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARCO GIULIANO FAVERO - POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VOLNEI DE OLIVEIRA - POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente -
11/06/2024 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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11/06/2024 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 326
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04/06/2024 16:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC
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01/06/2024 12:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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14/05/2024 23:17
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/04/2024 13:23
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVAC -> Sec7CCri
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26/04/2024 18:58
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC
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26/04/2024 18:57
Alterado o assunto processual
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26/04/2024 15:28
Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc
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26/04/2024 15:27
Distribuído por sorteio
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20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006491-41.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 197) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: SILVANA DELGADO SOARES DE CASTRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO DE QUEIROZ PERES (OAB RS106394) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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