STJ - 5146241-76.2022.8.21.7000

06/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 1040722/2023 - AgInt nos EDcl no

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1040722 - AgInt nos EDcl no REsp 2083782 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de LINO CARLOS DALLABRIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01040722/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2083782/RS

14/11/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040722/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2083782/RS

20/10/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/10/2023 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1046631/2023

19/10/2023 17:36

Protocolizada Petição 1046631/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2023

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1040722/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1040722/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1040722/2023

18/10/2023 16:02

Protocolizada Petição 1040722/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2023

26/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023 Petição Nº 850915/2023 - EDcl

25/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0850915 - EDcl no REsp 2083782 - Publicação prevista para 26/09/2023

25/09/2023 15:40

Embargos de Declaração de LINO CARLOS DALLABRIDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00850915 - EDcl no REsp 2083782

29/08/2023 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/08/2023 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 858687/2023

29/08/2023 18:38

Protocolizada Petição 858687/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2023

29/08/2023 05:25

Publicado Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual em 29/08/2023

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2023 Petição Nº 850915/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual

28/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição nº 851669/2023

28/08/2023 17:45

Protocolizada Petição 851669/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2023

28/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 850915/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

28/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado (Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual. Publicação prevista para 29/08/2023)

28/08/2023 15:55

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado DANIEL DE MELO RADIN, OAB/RS 88.504, substabelecente de fls. 284 a 301 ao advogado signatário da

28/08/2023 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 850915/2023

28/08/2023 14:59

Protocolizada Petição 850915/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2023

21/08/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 15:40

Conhecido o recurso de LINO CARLOS DALLABRIDA - SUCESSÃO e não-provido

16/08/2023 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/08/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

10/08/2023 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/07/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/07/2023 10:41

Juntada de Petição de petição nº 694157/2023

17/07/2023 10:37

Protocolizada Petição 694157/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2023

12/07/2023 05:04

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 12/07/2023

11/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302334205. Publicação prevista para 12/07/2023)

11/07/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL