TJRS - 5000149-67.2015.8.21.0116

1ª instância - Vara Judicial - Planalto/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCOS EDUARDO RAUBER

CPF *38.***.*30-44

RAISSA FONSECA TERENA

CPF *48.***.*29-66

MARCIO LUIGI TEIXEIRA PINTO

CPF *07.***.*47-64

Polo Passivo

Partes

JAIR DOS SANTOS

CPF *34.***.*49-94

Advogados

OTACILIO VANZIN

OAB: 014581/RS

CPF *61.***.*50-15

FERNANDO PAZ

OAB: 054196/RS

CPF *29.***.*83-87

CELSO JOSE GNOATTO

CPF *94.***.*60-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 16:20

    Distribuído - Processo Administrativo Número: 50888430620248217000/TJRS

  • 26/03/2024 13:53

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 02/02/2024 13:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

  • 31/01/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 14:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/01/2024 12:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/12/2023 12:48

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

  • 05/09/2023 08:11

    Recebidos os autos - TJRS -> PNO1CIV Número: 50001496720158210116

  • 19/05/2023 10:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235324688

  • 11/05/2023 17:30

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50001496720158210116/TJRS

  • 31/03/2023 16:52

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50001496720158210116/TJRS

  • 16/12/2022 19:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50001496720158210116/TJRS

  • 06/10/2022 13:07

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - PNO1CIV -> TJRS

  • 05/10/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 29/09/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 27/09/2022 23:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/09/2022 20:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/09/2022 08:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 22/09/2022 01:46

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 17/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 15/09/2022 15:03

    Intimado em Secretaria

  • 15/09/2022 15:03

    Intimado em Secretaria

  • 15/09/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 01:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/09/2022 01:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/09/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/09/2022 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 13/09/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 13/09/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 12/09/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 17:04

    Outras decisões

  • 12/09/2022 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2022 16:10

    Outras decisões

  • 07/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/09/2022 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2022 15:30

    Julgado procedente o pedido

  • 07/09/2022 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 07/09/2022 15:21

    Sessão do Tribunal do Júri realizada - Local Sala de Audiências - 05/09/2022 09:30. Refer. Evento 16

  • 06/09/2022 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43, 86 e 90

  • 06/09/2022 15:15

    Intimado em Secretaria

  • 06/09/2022 15:15

    Intimado em Secretaria

  • 06/09/2022 15:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/09/2022 21:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 04/09/2022 16:39

    Intimado em Secretaria

  • 04/09/2022 16:39

    Intimado em Secretaria

  • 04/09/2022 16:38

    Decisão interlocutória

  • 03/09/2022 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2022 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 03/09/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/09/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 02/09/2022 19:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 65

  • 02/09/2022 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/09/2022 18:11

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 18:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/09/2022 17:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntada de peças digitalizadas - 02/09/2022 17:53:16)

  • 02/09/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/09/2022 16:56

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2022 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/09/2022 12:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/09/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/09/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2022 18:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/08/2022 15:45

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 31/08/2022 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/08/2022 15:18

    Intimado em Secretaria

  • 30/08/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/08/2022 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2022 15:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/08/2022 08:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 26/08/2022 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/08/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/08/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/08/2022 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 24/08/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/08/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2022 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/08/2022 06:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 15/08/2022 13:43

    Expedição de Mandado

  • 15/08/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 12:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/08/2022 14:23

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2022 13:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 12/08/2022 13:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2022 13:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 12/08/2022 13:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 12/08/2022 13:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 12/08/2022 07:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 12/08/2022 07:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/08/2022 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 09/08/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/08/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 05/08/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 05/08/2022 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2022 16:12

    Expedição de Mandado - CM0116

  • 05/08/2022 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2022 16:12

    Expedição de Mandado - CM0116

  • 05/08/2022 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 05/08/2022 16:12

    Expedição de Mandado - CM0116

  • 05/08/2022 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2022 16:12

    Expedição de Mandado - CM0116

  • 05/08/2022 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2022 16:12

    Expedição de Mandado - CM0116

  • 05/08/2022 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 05/08/2022 15:56

    Expedição de Mandado - CM0116

  • 05/08/2022 15:39

    Sessão do Tribunal do Júri designada - Local Sala de Audiências - 05/09/2022 09:30

  • 05/08/2022 13:33

    Outras decisões

  • 03/08/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 09:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 08:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2021 02:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/09/2021 09:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2021 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/09/2021 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 17:25

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 10/09/2021 17:07

    Juntada de íntegra do processo

  • 10/09/2021 16:39

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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