TJRS - 5000756-39.2012.8.21.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Viviane de Faria Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 18:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1
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02/05/2023 18:11
Transitado em Julgado
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26/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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04/04/2023 17:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/03/2023 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5000756-39.2012.8.21.0002/RS (Pauta: 766) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE: MARCOS AURELIO SANTOS TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO FAGUNDES VARGAS (OAB RS029485) APELADO: MODESTO ZUNEDA NETO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL FARACO SOUZA (OAB RS066729) APELADO: VIVIAN GEHRKE ADVOGADO(A): RAFAEL FARACO SOUZA (OAB RS066729) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 766
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15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/12/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabVFM
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12/12/2022 14:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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12/12/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/12/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/12/2022 13:44
Remetidos os Autos - GabVFM -> Sec2CCri
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07/12/2022 17:41
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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07/11/2022 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/11/2022 17:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007563920128210002/RS
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07/10/2022 17:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007563920128210002/RS
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24/08/2022 12:43
Remetidos os Autos em diligência
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20/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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01/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri
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01/08/2022 14:40
Convertido o julgamento em diligência
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06/07/2022 14:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM
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06/07/2022 14:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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06/07/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/06/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/06/2022 22:29
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2022 22:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri
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01/06/2022 15:06
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM
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01/06/2022 13:26
Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc
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01/06/2022 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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