TJRS - 5008656-61.2022.8.21.0022

01/02/2025 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2024 11:00

Baixa Definitiva

21/02/2024 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

05/02/2024 10:43

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2024 21:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/12/2023 18:01

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

11/12/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 18:01

Ato ordinatório praticado

11/12/2023 15:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> PLT1JF

11/12/2023 14:58

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50086566120228210022

20/11/2023 11:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50086566120228210022/TJRS

02/10/2023 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

26/09/2023 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

25/09/2023 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/08/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

25/08/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2023 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

02/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 14:30:00</b>

01/08/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 314

16/05/2023 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/04/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

18/04/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/04/2023 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

11/04/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/03/2023 17:18

Juntada de Certidão

16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 215

06/12/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

01/12/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/11/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/11/2022 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

24/11/2022 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

24/11/2022 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/11/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2022 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

27/10/2022 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/10/2022 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/10/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/10/2022 22:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

24/10/2022 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 17:40

Julgado procedente em parte o pedido

18/10/2022 17:54

Conclusos para julgamento

17/10/2022 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/10/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/10/2022 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/10/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/09/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 27/09/2022 13:39:51)

28/09/2022 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/09/2022 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/08/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

13/07/2022 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/07/2022 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/06/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

17/05/2022 22:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

23/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/04/2022 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022 09:57

Distribuído por sorteio