TJRS - 5002769-61.2020.8.21.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Viviane de Faria Miranda

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

ALISSON TIAGO SOARES SEVERO

CPF *45.***.*67-25

CEZAR AUGUSTO TORNQUIST FILHO

CPF *13.***.*65-64

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

EDUARDO BERNSTEIN IRIART

CPF *83.***.*62-53

ALINE SWAROVSKY

OAB: 082309/RS

CPF *09.***.*58-60

LUIZ PEDRO SWAROVSKY

OAB: 040386/RS

CPF *58.***.*38-87

GERSON JORGE DA SILVEIRA

OAB: 040383/RS

CPF *70.***.*20-25

GILBERTO BERNARDES KLEIN

OAB: 085427/RS

CPF *13.***.*01-68

MARINA ROCHA DA SILVA

OAB: 111392/RS

CPF *31.***.*77-52

ANA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES

CPF *09.***.*10-42

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 14:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIP1CIV1

  • 09/10/2024 14:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/02/2024 17:27

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50024176920218210024/RS

  • 01/02/2024 17:15

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50031945420218210024/RS

  • 01/02/2024 15:51

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50000616720228210024/RS

  • 28/11/2023 17:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 27/11/2023 18:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

  • 27/11/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 23/11/2023 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

  • 23/11/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 23/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 11:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 23/11/2023 11:30

    Recurso especial admitido

  • 18/10/2023 13:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 17/10/2023 20:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 17/10/2023 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 16/10/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 10:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

  • 06/10/2023 14:33

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50003864220228210024/RS

  • 21/09/2023 21:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/09/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 18/09/2023 16:45

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50007435620218210024/RS

  • 12/09/2023 13:44

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50029679820208210024/RS

  • 11/09/2023 22:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 01/09/2023 20:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 01/09/2023 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 01/09/2023 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/08/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 15:07

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 25/08/2023 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 25/08/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 03/08/2023 15:04

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50006639220218210024/RS

  • 02/08/2023 15:37

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50007582520218210024/RS

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 21/07/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/07/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2

  • 05/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 27/06/2023 17:40

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50030562420208210024/RS

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/06/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 05/06/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 13:18

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50000616720228210024/RS

  • 24/05/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2

  • 24/05/2023 16:45

    Remetidos os Autos - VICE2 -> SREC

  • 24/05/2023 16:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50009461820218210024/RS

  • 24/05/2023 15:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 24/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 11/05/2023 13:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50002654820218210024/RS

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/04/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 13:29

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 12/04/2023 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 03/04/2023 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/03/2023 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri

  • 31/03/2023 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5002769-61.2020.8.21.0024/RS (Pauta: 789) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE: ALISSON TIAGO SOARES SEVERO (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO BERNARDES KLEIN (OAB RS085427) APELANTE: CEZAR AUGUSTO TORNQUIST FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE SWAROVSKY (OAB RS082309) ADVOGADO(A): Luiz Pedro Swarovsky (OAB RS040386) ADVOGADO(A): MARINA ROCHA DA SILVA (OAB RS111392) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): EDUARDO BERNSTEIN IRIART APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: JOÃO ARLINDO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THAMIRES DANIELLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SUELEN BANDEIRA DORNELLES FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SILVIO DA SILVA FORRATI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: OTOMAR LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MÁRCIO ELISANDRO LINCK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ FERNANDO PANTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO ARLINDO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUILHERME RAIMUNDO PINHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANI ERI DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FLÁVIO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BEATRIZ DE FREITAS FRANCO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDERSON FERREIRA CASTILHOS FATURI (TESTEMUNHA) INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 789

  • 14/03/2023 14:04

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50007461120218210024/RS

  • 08/03/2023 14:25

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50002654820218210024/RS

  • 01/03/2023 18:12

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50003864220228210024/RS

  • 01/03/2023 17:14

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50000966120218210024/RS

  • 27/02/2023 14:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50017776620218210024/RS

  • 08/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 19/01/2023 13:53

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50029679820208210024/RS

  • 17/01/2023 13:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabVFM

  • 17/01/2023 13:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/01/2023 12:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 19/12/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/12/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2022 18:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri

  • 18/12/2022 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 19:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 01/12/2022 17:55

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50009461820218210024/RS

  • 25/11/2022 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 427

  • 25/11/2022 16:39

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50002654820218210024/RS

  • 25/11/2022 13:39

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50007461120218210024/RS

  • 14/11/2022 14:40

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50009461820218210024/RS

  • 09/11/2022 15:42

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50031945420218210024/RS

  • 07/11/2022 18:55

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50006777620218210024/RS

  • 01/11/2022 12:27

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50017776620218210024/RS

  • 31/10/2022 17:00

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50007435620218210024/RS

  • 31/10/2022 12:56

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50006639220218210024/RS

  • 31/10/2022 12:07

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50017158920228210024/RS

  • 11/10/2022 13:25

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50024168420218210024/RS

  • 06/10/2022 17:27

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50007115120218210024/RS

  • 30/09/2022 17:18

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50000966120218210024/RS

  • 30/09/2022 15:27

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50007452620218210024/RS

  • 29/09/2022 14:05

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50007444120218210024/RS

  • 29/09/2022 13:54

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50006786120218210024/RS

  • 28/09/2022 15:41

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50007184320218210024/RS

  • 28/09/2022 15:41

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50000861720218210024/RS

  • 15/09/2022 07:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM

  • 14/09/2022 22:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/09/2022 17:46

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50039730920218210024/RS

  • 02/09/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/08/2022 18:11

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec2CCri

  • 17/08/2022 17:32

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM

  • 17/08/2022 17:31

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RMB para VFM) - processo: 50859663520208217000

  • 17/08/2022 17:23

    Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc

  • 17/08/2022 17:23

    Distribuído por prevenção - Número: 50002212920218210024/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031481-43.2014.8.21.0001

Urbania Comercio e Construcao LTDA

Juliana Mari Raupp

Advogado: Paulo Dariva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/01/2022 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5017709-75.2022.8.21.0019

Marliza Siqueira de Oliveira

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Gabriel Diniz da Costa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/10/2022 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5031481-43.2014.8.21.0001

Jose Augusto Santos Rodrigues

Urbania Comercio e Construcao LTDA

Advogado: Jose Nicolau Salzano Menezes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/11/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5017709-75.2022.8.21.0019

Marliza Siqueira de Oliveira

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/05/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5009674-02.2021.8.21.0007

Municipio de Camaqua / Rs

Andressa dos Santos Burgert de Freitas

Advogado: Christiano Huber Neto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/10/2023 17:21

Exibir Processo