TJRS - 5009817-88.2021.8.21.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMAQUA / RS

CNPJ: 88.696.810/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HILDA ELIZABETH STIBORSKI GOUVEA

CPF *18.***.*30-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 18:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ

  • 25/09/2023 18:21

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

  • 25/09/2023 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 21/09/2023 09:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 22/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 10:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 22/08/2023 10:35

    Outras decisões

  • 14/08/2023 17:19

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1

  • 14/08/2023 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 13/07/2023 14:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 06/07/2023 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 19/06/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 13:50

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 19/06/2023 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 07/06/2023 17:40

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1

  • 06/06/2023 18:19

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

  • 06/06/2023 18:19

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009817-88.2021.8.21.0007/RS (Pauta: 223) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FABIANO DE LIMA RIBEIRO RECORRIDO: HILDA ELIZABETH STIBORSKI GOUVEA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009817-88.2021.8.21.0007/RS (Pauta: 223) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FABIANO DE LIMA RIBEIRO RECORRIDO: HILDA ELIZABETH STIBORSKI GOUVEA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004172-27.2013.8.21.0019

Lenir Eliane Campos Marques

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Marisa Lara Adami da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/10/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5021638-15.2018.8.21.0001

Jose Henrique da Silva Rachewski

Os Mesmos

Advogado: Giane Pedrita Andrade

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/12/2021 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5009950-51.2022.8.21.0022

Rosalia Brigido Porciuncula da Rosa

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Gabriela Pereira Nunes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/08/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5004172-27.2013.8.21.0019

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

William Pavani de Aguiar

Advogado: Alencar Coletto Sortica

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/07/2022 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5021638-15.2018.8.21.0001

Jose Henrique da Silva Rachewski

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Giane Pedrita Andrade

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/11/2020 10:25

Exibir Processo