STJ - 5004172-27.2013.8.21.0019

29/10/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em 29/10/2024

10/10/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895842/2024

10/10/2024 12:29

Protocolizada Petição 895842/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

08/10/2024 19:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

20/10/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/10/2023 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2023 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1051524/2023

20/10/2023 19:10

Protocolizada Petição 1051524/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2023

19/09/2023 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2023 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 818737 (2023/0135589-4)

15/09/2023 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 15:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/08/2023 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/08/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 09:43

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/07/2023 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL