TJRS - 5004172-27.2013.8.21.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Viviane de Faria Miranda
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CR1
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29/10/2024 16:16
Recebidos os autos do STJ
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28/07/2023 17:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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27/07/2023 09:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
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13/07/2023 14:41
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:28
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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04/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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28/06/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/06/2023 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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14/06/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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12/06/2023 14:58
Recurso Especial não admitido
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23/05/2023 15:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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23/05/2023 09:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/04/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2023 13:29
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC
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26/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/04/2023 13:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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12/04/2023 11:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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04/04/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/04/2023 22:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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03/04/2023 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/03/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri
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31/03/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/03/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabVFM
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16/03/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri
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16/03/2023 13:27
Outras decisões
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16/03/2023 11:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5004172-27.2013.8.21.0019/RS (Pauta: 797) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE: LENIR ELIANE CAMPOS MARQUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATEUS MARQUES CONCEIÇÃO (OAB RS071869) APELANTE: WILLIAM PAVANI DE AGUIAR (ACUSADO) ADVOGADO(A): CONSUELO DE AVILA MARTIN GARRIDO (OAB RS103058) ADVOGADO(A): luciano coletto herdina (OAB RS049567) ADVOGADO(A): ALENCAR COLETTO SORTICA (OAB RS065601) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): MARCELO ROBERTO RIBEIRO INTERESSADO: DOUGLAS DIEGO DO AMARAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 797
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08/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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09/01/2023 17:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabVFM
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09/01/2023 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
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26/12/2022 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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26/12/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2022 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri
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18/12/2022 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 19:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2022 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 442
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27/09/2022 09:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM
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27/09/2022 09:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/09/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/09/2022 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/09/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2022 09:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2022 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri
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22/08/2022 11:59
Convertido o julgamento em diligência
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11/08/2022 17:21
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM
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11/08/2022 17:06
Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc
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11/08/2022 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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