29/08/2024 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245665419 (Custas Iniciais)
28/08/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/03/2024 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
01/03/2024 07:24

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/01/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
09/01/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/01/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/10/2023 16:10

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
30/10/2023 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GUB1JE1J para GUB2CIV1J)
30/10/2023 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/10/2023 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
05/10/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/10/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 18:33

Declarada incompetência
04/10/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
12/08/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
26/07/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/05/2023 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
16/05/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2023 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
15/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:52

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> GUB1JE
15/05/2023 17:52

Transitado em Julgado
15/05/2023 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/04/2023 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
12/04/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/04/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/04/2023 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
11/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/03/2023 15:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA03TRFZ3 para POA03TRFZ1)
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010050-47.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 230) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: TANIA MARIA DE LONGARAY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 17:19

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010050-47.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 230) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: TANIA MARIA DE LONGARAY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 230
30/01/2023 16:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/01/2023 07:20

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
20/01/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/01/2023 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
11/12/2022 23:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 10:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/11/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/11/2022 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
21/11/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/11/2022 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
17/11/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2022 19:03

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/09/2022 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2022 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/09/2022 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 144
10/08/2022 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
01/08/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/07/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/07/2022 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3
07/07/2022 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 9
07/07/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/07/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
05/07/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2022 10:01

Declarada decadência ou prescrição
24/03/2022 14:54

Conclusos para julgamento
09/03/2022 21:47

Juntada de íntegra do processo
09/03/2022 19:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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