TJRS - 5010052-17.2021.8.21.0052
1ª instância - Vara do Jec - Guaiba/Rs
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 13:02
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2025
-
06/05/2025 09:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
-
30/04/2025 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
07/04/2025 16:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
-
07/04/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
07/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 16:11
Julgado improcedente o pedido
-
04/04/2025 17:44
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 13:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
-
02/09/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 11:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
30/08/2024 11:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/07/2024 14:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/07/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GUB3CIV1J para GUB1JE1J)
-
29/11/2023 16:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
11/11/2023 09:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
-
11/11/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/11/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 17:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/11/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 17:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GUB1JE1J para GUB3CIV1J)
-
09/11/2023 17:46
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
-
09/11/2023 09:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
08/11/2023 11:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
25/10/2023 17:17
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/11/2023 até 03/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 324-2023-CGJ
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
11/10/2023 16:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
-
11/10/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/10/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 16:20
Declarada incompetência
-
04/09/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 11:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/07/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 10:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/05/2023 18:54
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> GUB1JE
-
23/05/2023 18:54
Transitado em Julgado
-
15/05/2023 10:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/04/2023 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
12/04/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/04/2023 18:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
-
11/04/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2023 18:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010052-17.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 231) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: SILVIA REGINA BRUM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010052-17.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 231) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: SILVIA REGINA BRUM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 231
-
16/02/2023 19:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/01/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2023 11:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
19/01/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/01/2023 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/01/2023 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2022 19:02
Prejudicado o recurso - por maioria
-
19/09/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2022 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 30
-
29/07/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2022 21:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/07/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/07/2022 15:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
-
07/07/2022 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 9
-
07/07/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/07/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/07/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2022 10:01
Declarada decadência ou prescrição
-
24/03/2022 14:52
Conclusos para julgamento
-
09/03/2022 21:47
Juntada de íntegra do processo
-
09/03/2022 19:13
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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