TJRS - 5005582-91.2021.8.21.0035

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Viviane de Faria Miranda

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

WAGNER MONTEIRO DA SILVEIRA

CPF *01.***.*05-85

LEO CRISTIAN GABRIEL DOBRECOSTA

CPF *35.***.*16-02

Advogados

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

EDUARDO BERNSTEIN IRIART

CPF *83.***.*62-53

CAMILA FERNANDES GOUVEIA

OAB: 087436/RS

CPF *04.***.*86-91

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

RAYARA CORREA BICA

CPF *48.***.*81-31

KAREN CORREA BICA

CPF *39.***.*02-71

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CAMILA FERNANDES GOUVEIA

OAB: 087436/RS

CPF *04.***.*86-91

EVANI LANIUS SACHETT

OAB: 085785/RS

CPF *18.***.*92-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 14:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CR1

  • 28/04/2023 14:58

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 25/04/2023 20:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 04/04/2023 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2023 13:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/03/2023 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri

  • 31/03/2023 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5005582-91.2021.8.21.0035/RS (Pauta: 804) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO BERNSTEIN IRIART APELANTE: LEO CRISTIAN GABRIEL DOBRECOSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES GOUVEIA (OAB RS087436) APELANTE: WAGNER MONTEIRO DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES GOUVEIA (OAB RS087436) APELADO: KAREN CORREA BICA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: RAYARA CORREA BICA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES GOUVEIA (OAB RS087436) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: AGNES CASALI PFUTZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDREZA MORAES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANGELA MARIA GIMENEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BRUNO LEAL MONTEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BRUNO MATHEUS SOUTO HIRCH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIEL DA SILVA MACENO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ BRUNO DA SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SHAIENE DOS SANTOS VANZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SONIA BORGES DE MORAIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VANILDA SOUZA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 804

  • 14/12/2022 12:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM

  • 14/12/2022 11:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 14/12/2022 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/12/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2022 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 05/12/2022 19:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/11/2022 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2022 22:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2022 22:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 03/11/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/11/2022 21:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri

  • 02/11/2022 21:39

    Convertido o julgamento em diligência

  • 01/11/2022 16:21

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM

  • 01/11/2022 14:14

    Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc

  • 01/11/2022 14:13

    Distribuído por prevenção - Número: 51473410320218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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