STJ - 5004189-86.2019.8.21.0008

07/02/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2024 17:53

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 16:50

Não conhecido o recurso de FERNANDO JOSE CARDOSO

16/11/2023 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

16/11/2023 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 11:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/09/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL