27/02/2025 12:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ
27/02/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/12/2024 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
06/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 13:29

Negado seguimento ao recurso
13/11/2024 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
13/11/2024 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
13/11/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 14:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
11/11/2024 14:54

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010262-68.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 236) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: SANDRA ANDREA MEDEIROS LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010262-68.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 236) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: SANDRA ANDREA MEDEIROS LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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