TJRS - 5006130-53.2020.8.21.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 18:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1
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24/06/2024 16:00
Remetidos os Autos - GabANO-E2 -> Sec2CCri
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24/06/2024 15:18
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MK para ANO-E2)
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24/06/2024 15:18
Classe Processual alterada
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24/06/2024 15:17
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
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12/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177
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28/05/2024 09:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175
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14/05/2024 23:52
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
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10/05/2024 09:57
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
-
02/05/2024 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178
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02/05/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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28/04/2024 21:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174
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28/04/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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26/04/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri
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26/04/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 17:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>
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10/04/2024 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 876
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23/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
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11/03/2024 12:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabMK
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09/03/2024 21:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
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03/03/2024 20:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155
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03/03/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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26/02/2024 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159
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26/02/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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26/02/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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23/02/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
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05/02/2024 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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05/02/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1033
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22/01/2024 13:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK
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21/01/2024 10:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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10/01/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/01/2024 14:55
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMK -> Sec2CCri
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10/01/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2024 13:40
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMK
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10/01/2024 13:38
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ANO-E2 para MK)
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10/01/2024 13:38
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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08/01/2024 17:28
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2CCri -> DProc
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27/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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19/12/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO-E2 -> Sec2CCri
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19/12/2023 19:50
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2023 08:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/12/2023 17:53
Conclusos para decisão com Petição - Sec2CCri -> GabANO-E2
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18/12/2023 17:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
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15/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
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29/11/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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28/11/2023 14:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
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28/11/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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28/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E2 -> Sec2CCri
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28/11/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>20/11/2023 14:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de novembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
OBS.: {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos ? atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021} Apelação Criminal Nº 5006130-53.2020.8.21.0035/RS (Pauta: 25) RELATORA: Juiza de Direito ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: EVERTON DA CUNHA TRAJANO (ACUSADO) ADVOGADO(A): TATIANE DUTRA (OAB RS052229) APELANTE: ROGER VARELA DE JESUS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO PIRES DE ALMEIDA (OAB RS100573) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD APELADO: LEONARDO SILVEIRA FONSECA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA PERES SOARES GSCHWENTER (OAB RS041712) ADVOGADO(A): Laerte Luis Gschwenter (OAB RS053603) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: DALMA INÊS DE MIRANDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROGÉRIO VIGANO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENAN GRAHL VIGANO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL MACHADO MEDEIROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURIZETE GRAHL VIGANO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEVERSON DE LARA DIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GRAZIELE PEREIRA DA ROSA BEHENCK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILBERTO BRIZOLLA OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIEL DE ÁVILA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CAMILA MAYARA NOER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BRUNA VARGAS ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANA PAULA SILVA DA ROCHA (TESTEMUNHA) TERCEIRO INTERESSADO: HELENA DE FATIMA FEIJO (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): Maria Cezalpina Peixoto Anadon INTIMADO: THIAGO CARRIJO FRAGA (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
07/11/2023 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 25
-
31/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
-
13/10/2023 16:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabANO-E2
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13/10/2023 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110
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02/10/2023 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
-
02/10/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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02/10/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2023 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E2 -> Sec2CCri
-
30/09/2023 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 18:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00:00</b>
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13/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos ? atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021} Apelação Criminal Nº 5006130-53.2020.8.21.0035/RS (Pauta: 842) RELATORA: Juiza de Direito ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: EVERTON DA CUNHA TRAJANO (ACUSADO) ADVOGADO(A): TATIANE DUTRA (OAB RS052229) APELANTE: ROGER VARELA DE JESUS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO PIRES DE ALMEIDA (OAB RS100573) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD APELADO: LEONARDO SILVEIRA FONSECA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA PERES SOARES GSCHWENTER (OAB RS041712) ADVOGADO(A): Laerte Luis Gschwenter (OAB RS053603) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: DALMA INÊS DE MIRANDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROGÉRIO VIGANO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENAN GRAHL VIGANO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL MACHADO MEDEIROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURIZETE GRAHL VIGANO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEVERSON DE LARA DIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GRAZIELE PEREIRA DA ROSA BEHENCK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILBERTO BRIZOLLA OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIEL DE ÁVILA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CAMILA MAYARA NOER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BRUNA VARGAS ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANA PAULA SILVA DA ROCHA (TESTEMUNHA) TERCEIRO INTERESSADO: HELENA DE FATIMA FEIJO (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): Maria Cezalpina Peixoto Anadon INTIMADO: THIAGO CARRIJO FRAGA (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
12/09/2023 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 842
-
02/08/2023 13:14
Redistribuído por remanejamento de acervo - (VFM para ANO-E2) - Motivo: Portaria 18/2023-OE
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01/08/2023 17:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GabVFM -> DProc
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01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
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27/07/2023 15:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
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22/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
13/07/2023 16:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 17:07
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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06/07/2023 22:38
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2023 13:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabVFM
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04/07/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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03/07/2023 23:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
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03/07/2023 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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03/07/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri
-
03/07/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 18:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 14:00:00</b>
-
15/06/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5006130-53.2020.8.21.0035/RS (Pauta: 842) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE: EVERTON DA CUNHA TRAJANO (ACUSADO) ADVOGADO(A): TATIANE DUTRA (OAB RS052229) APELANTE: ROGER VARELA DE JESUS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO PIRES DE ALMEIDA (OAB RS100573) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD APELADO: LEONARDO SILVEIRA FONSECA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA PERES SOARES GSCHWENTER (OAB RS041712) ADVOGADO(A): Laerte Luis Gschwenter (OAB RS053603) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: DALMA INÊS DE MIRANDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROGÉRIO VIGANO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENAN GRAHL VIGANO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL MACHADO MEDEIROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURIZETE GRAHL VIGANO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEVERSON DE LARA DIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GRAZIELE PEREIRA DA ROSA BEHENCK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILBERTO BRIZOLLA OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIEL DE ÁVILA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CAMILA MAYARA NOER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BRUNA VARGAS ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANA PAULA SILVA DA ROCHA (TESTEMUNHA) TERCEIRO INTERESSADO: HELENA DE FATIMA FEIJO (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): Maria Cezalpina Peixoto Anadon INTIMADO: THIAGO CARRIJO FRAGA (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
14/06/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 842
-
26/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
20/04/2023 12:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
-
19/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
10/04/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabVFM
-
10/04/2023 13:46
Juntada de peças digitalizadas
-
03/04/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/04/2023 11:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
-
02/04/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/03/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri
-
31/03/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5006130-53.2020.8.21.0035/RS (Pauta: 808) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE: EVERTON DA CUNHA TRAJANO (ACUSADO) ADVOGADO(A): TATIANE DUTRA (OAB RS052229) APELANTE: ROGER VARELA DE JESUS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO PIRES DE ALMEIDA (OAB RS100573) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD APELADO: LEONARDO SILVEIRA FONSECA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA PERES SOARES GSCHWENTER (OAB RS041712) ADVOGADO(A): Laerte Luis Gschwenter (OAB RS053603) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: DALMA INÊS DE MIRANDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROGÉRIO VIGANO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENAN GRAHL VIGANO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL MACHADO MEDEIROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURIZETE GRAHL VIGANO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEVERSON DE LARA DIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GRAZIELE PEREIRA DA ROSA BEHENCK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILBERTO BRIZOLLA OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIEL DE ÁVILA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CAMILA MAYARA NOER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BRUNA VARGAS ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANA PAULA SILVA DA ROCHA (TESTEMUNHA) TERCEIRO INTERESSADO: HELENA DE FATIMA FEIJO (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): Maria Cezalpina Peixoto Anadon INTIMADO: THIAGO CARRIJO FRAGA (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 808
-
14/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
09/01/2023 15:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabVFM
-
07/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
31/12/2022 20:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47
-
23/12/2022 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
-
23/12/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/12/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/12/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 23:07
Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri
-
16/12/2022 23:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 17:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
12/12/2022 10:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
07/12/2022 08:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
07/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/12/2022 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/11/2022 15:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
30/11/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/11/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabVFM
-
30/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 13:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
-
30/11/2022 13:02
Retirado de pauta
-
30/11/2022 13:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri
-
30/11/2022 13:01
Outras decisões
-
30/11/2022 11:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
25/11/2022 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 454
-
29/09/2022 09:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM
-
29/09/2022 07:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
29/09/2022 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/09/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/09/2022 12:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
22/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/09/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 17:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2022 12:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
18/08/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri
-
15/08/2022 14:00
Convertido o julgamento em diligência
-
08/08/2022 14:00
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM
-
08/08/2022 13:24
Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc
-
08/08/2022 13:24
Distribuído por prevenção - Número: 51085165320228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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