TJRS - 5006298-89.2019.8.21.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Viviane de Faria Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 17:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CR1
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02/05/2023 17:41
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
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26/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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19/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/04/2023 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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04/04/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/04/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/03/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri
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31/03/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5006298-89.2019.8.21.0035/RS (Pauta: 812) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): EDUARDO BERNSTEIN IRIART APELADO: LEANDRO TAIRONE VARGAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Maria Cezalpina Peixoto Anadon (OAB RS018572) APELADO: SELMAR FOLMANN (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) TESTEMUNHA: CLAUDIO ROBERT MENDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANA LUISA GONÇALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLON GIRARD PEREIRA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 812
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08/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/01/2023 11:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabVFM
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10/01/2023 18:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/12/2022 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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26/12/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/12/2022 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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23/12/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/12/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2022 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri
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18/12/2022 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 19:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2022 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 455
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04/08/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabVFM
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04/08/2022 13:44
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 23 - Remetidos os Autos - 04/08/2022 10:55:53
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04/08/2022 13:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 04/08/2022 10:50:53)
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04/08/2022 13:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Proferido despacho de mero expediente - 04/08/2022 10:50:52)
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04/08/2022 10:55
Remetidos os Autos - GabVFM -> Sec2CCri
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04/08/2022 10:53
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 20 - Proferido despacho de mero expediente - 04/08/2022 10:50:52
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03/08/2022 17:38
Conclusos para decisão com Petição - Sec2CCri -> GabVFM
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03/08/2022 14:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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03/08/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/07/2022 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 11:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri
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25/07/2022 11:02
Outras decisões
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20/07/2022 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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20/07/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/07/2022 16:33
Conclusos para decisão com Petição - Sec2CCri -> GabVFM
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13/07/2022 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/07/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/07/2022 10:45
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec2CCri
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29/06/2022 13:42
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM
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29/06/2022 13:41
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LAL para VFM) - processo: 50339677220228217000
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29/06/2022 12:49
Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc
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29/06/2022 12:49
Distribuído por sorteio - Número: 50339677220228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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