TJRS - 5010933-91.2021.8.21.0052

01/04/2025 14:28

Baixa Definitiva

31/03/2025 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/03/2025 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

11/03/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

10/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 18:00

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> GUB1JE

06/03/2025 17:47

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50109339120218210052/TJRS

07/01/2025 14:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50109339120218210052/TJRS

09/12/2024 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

04/12/2024 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/11/2024 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

01/11/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024 17:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:35</b>

16/10/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/10/2024 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 190

12/09/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024 17:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA03TRFZ4 para POA03TRFZ1)

12/09/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

23/08/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/08/2024 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

01/08/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

31/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/07/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ4

30/07/2024 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

30/07/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/07/2024 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

05/07/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024 15:05

Julgado procedente o pedido - documento anexado ao processo 50119636420218210052/RS

18/06/2024 14:44

Conclusos para julgamento

22/11/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GUB1CIV1J para GUB1JE1J)

22/11/2023 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

21/11/2023 16:40

Declarada incompetência

21/11/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GUB1JE1J para GUB1CIV1J)

20/11/2023 16:44

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

16/11/2023 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

14/11/2023 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

08/11/2023 17:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50107420320238219000

30/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 17:59

Declarada incompetência - documento anexado ao processo 50119636420218210052/RS

29/09/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

29/09/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/09/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50119636420218210052/RS

26/06/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

21/06/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 17:46

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> GUB1JE

05/06/2023 16:44

Transitado em Julgado

16/05/2023 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/04/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

12/04/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/04/2023 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

11/04/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/03/2023 17:19

Juntada de Certidão

16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 258

01/02/2023 16:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

01/02/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

31/01/2023 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/01/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/01/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/01/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/01/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/01/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/01/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/01/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2022 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2022 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2022 18:25

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

24/10/2022 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2022 20:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 674

04/10/2022 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2022 12:06

Retirado de pauta

18/08/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2022 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 609

10/08/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/07/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/07/2022 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ4

18/07/2022 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2022 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/06/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/06/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2022 10:02

Julgado procedente o pedido

14/04/2022 13:06

Conclusos para julgamento

14/04/2022 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/04/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/04/2022 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022 03:16

Juntada de íntegra do processo

10/03/2022 00:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado