TJRS - 5011185-94.2021.8.21.0052
1ª instância - Vara do Jec - Guaiba/Rs
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
20/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011185-94.2021.8.21.0052/RSRELATOR: PAULA FERNANDES BENEDETREQUERENTE: JOAO DARLEI CUNHA COMIMADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706)ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492)ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 18/08/2025 - CONTESTAÇÃO -
19/08/2025 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
-
19/08/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/08/2025 13:16
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
19/08/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
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30/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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20/06/2025 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/03/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 18:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
-
25/07/2024 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
11/07/2024 21:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
-
11/07/2024 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 16:47
Declarada incompetência
-
27/11/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 09:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/09/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/06/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 14:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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05/06/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/06/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 18:50
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> GUB1JE
-
02/06/2023 18:49
Transitado em Julgado
-
15/05/2023 11:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/04/2023 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
12/04/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/04/2023 18:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
11/04/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2023 18:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011185-94.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 261) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: JOAO DARLEI CUNHA COMIM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011185-94.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 261) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: JOAO DARLEI CUNHA COMIM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 261
-
16/02/2023 19:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/01/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2023 10:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
19/01/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/01/2023 10:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/01/2023 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2022 19:02
Prejudicado o recurso - por maioria
-
19/09/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2022 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 39
-
14/07/2022 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
05/07/2022 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2022 18:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/06/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/06/2022 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
-
13/06/2022 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/05/2022 09:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
31/05/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/05/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/05/2022 16:23
Declarada decadência ou prescrição
-
30/05/2022 14:47
Conclusos para julgamento
-
16/03/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2022 20:39
Juntada de íntegra do processo
-
10/03/2022 12:43
Juntada de íntegra do processo
-
10/03/2022 06:11
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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