24/04/2024 12:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1
24/04/2024 12:44

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
24/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2024 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
27/03/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec1EspCri
22/03/2024 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024 Data da sessão: 15/03/2024 13:30
06/03/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 15 (QUINZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 13:30 (treze e trinta) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS.

OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS UTÉIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTATE A SECRETARIA POR E-MAIL ([email protected]) OU POR WHATSAPP (51 99705-2368), OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PELO E-MAIL [email protected].

Apelação Criminal Nº 5013664-62.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK APELANTE: NATTAN DEIVYS FAGUNDES JAURIS DE PAULA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDERSON BORBA DA SILVA (OAB RS128213) ADVOGADO(A): JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) ADVOGADO(A): HEVELIN FRANCO FERREIRA (OAB RS087005) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CAROLINE TEIXEIRA VASQUES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CLEOMAR DE FÁTIMA MARTINS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DANIELA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: EDERSON DA SILVA FIUZA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ISMAEL MOSCON (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LEIDIANE LEITE SILVEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: ANA PAULA LOPES FERNANDES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ANDRIELLY GUIMARÃES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: BRIZABEL FAGUNDES JAURIS (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: GABRIELA FRAGA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: PATRICIA FAGUNDES JAURIS (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: PETRICK DE JESUS SILVA VARGAS (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2024.

Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente
05/03/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/03/2024 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 70
26/10/2023 17:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAL
26/10/2023 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
26/10/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/10/2023 15:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAL -> Sec1EspCri
20/10/2023 15:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAL
20/10/2023 15:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VFM para LAL)
20/10/2023 15:31

Alterado o assunto processual
20/10/2023 15:27

Alterado o assunto processual
17/10/2023 15:25

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2CCri -> DProc
17/10/2023 13:38

Remetidos os Autos - GabVFM -> Sec2CCri
16/10/2023 12:24

Processo Reativado - Novo Julgamento
16/10/2023 12:24

Recebidos os autos - NHO1JU -> TJRS
28/04/2023 15:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1
28/04/2023 15:20

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/03/2023 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri
31/03/2023 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5013664-62.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 831) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA APELADO: NATTAN DEIVYS FAGUNDES JAURIS DE PAULA (ACUSADO) ADVOGADO(A): HEVELIN FRANCO FERREIRA (OAB RS087005) TESTEMUNHA: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CAROLINE TEIXEIRA VASQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEOMAR DE FÁTIMA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIELA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDERSON DA SILVA FIUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ISMAEL MOSCON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEIDIANE LEITE SILVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
15/03/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 831
15/12/2022 15:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM
15/12/2022 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/12/2022 22:40

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec2CCri
01/12/2022 15:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM
01/12/2022 15:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ANO para VFM) - processo: 52175361320218217000
01/12/2022 15:35

Remetidos os Autos - GabANO -> DProc
01/12/2022 15:35

Distribuído por sorteio - Número: 50141631220228210019/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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