TJRS - 5011326-16.2021.8.21.0052
1ª instância - 3ª Vara Civel - Guaiba/Rs
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 11:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
-
16/07/2025 04:06
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
15/07/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
14/07/2025 17:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
14/07/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
13/06/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
12/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
11/06/2025 09:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
-
11/06/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
11/06/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 19:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
-
23/04/2025 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
02/04/2025 10:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
-
02/04/2025 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
02/04/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 16:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
-
27/03/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
27/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 14:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para decisão/despacho - 27/03/2025 13:47:05)
-
27/03/2025 11:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
-
27/03/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
26/03/2025 17:49
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GUB1JE1J para GUB3CIV1J)
-
26/03/2025 17:49
Classe Processual alterada
-
26/03/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 17:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
-
23/08/2024 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
08/08/2024 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
-
08/08/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
08/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 03:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
29/07/2024 14:39
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Câmara) Número: 53872197720238217000/TJRS
-
08/07/2024 15:33
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
08/07/2024 03:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
30/04/2024 17:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Câmara) Número: 53872197720238217000/TJRS
-
08/04/2024 14:57
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
07/04/2024 03:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/02/2024 12:57
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
05/02/2024 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
-
26/01/2024 09:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
18/12/2023 17:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Câmara) Número: 53872197720238217000/TJRS
-
18/12/2023 13:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Câmara) Número: 53872197720238217000/TJRS
-
18/12/2023 12:46
Expedição de ofício
-
12/12/2023 11:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
-
12/12/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/12/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 11:01
Suscitado Conflito de Competência
-
28/11/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 14:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GUB3CIV1J para GUB1JE1J)
-
28/11/2023 14:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
16/11/2023 18:20
Declarada incompetência
-
13/11/2023 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 16:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GUB1JE1J para GUB3CIV1J)
-
13/11/2023 16:56
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
-
13/11/2023 09:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
-
08/11/2023 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
24/10/2023 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
-
24/10/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/10/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 17:13
Declarada incompetência
-
17/10/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2023 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
17/10/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 09:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/09/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 10:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/06/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
-
05/06/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/06/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 18:50
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> GUB1JE
-
02/06/2023 18:49
Transitado em Julgado
-
15/05/2023 11:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/04/2023 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
12/04/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/04/2023 18:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
11/04/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2023 18:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011326-16.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 264) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: JANDIRA GODINHO CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011326-16.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 264) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: JANDIRA GODINHO CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 264
-
16/02/2023 19:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/01/2023 09:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/01/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2023 11:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
19/01/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/01/2023 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2022 19:02
Prejudicado o recurso - por maioria
-
19/09/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2022 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 41
-
24/06/2022 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2022 21:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/06/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/06/2022 14:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
-
07/06/2022 09:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2022 13:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
26/05/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/05/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/05/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/05/2022 18:25
Declarada decadência ou prescrição
-
15/03/2022 15:01
Conclusos para julgamento
-
11/03/2022 21:51
Juntada de íntegra do processo
-
10/03/2022 13:06
Juntada de íntegra do processo
-
10/03/2022 06:26
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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