03/10/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/09/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
05/09/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/08/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/08/2023 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
14/08/2023 21:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:22

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> VAO1JE
13/07/2023 15:22

Transitado em Julgado
06/07/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2023 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
14/04/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2023 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
12/04/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 18:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011980-13.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 277) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): NAYANA TAISA PIEDADE MEIRELES DE VASCONCELOS RECORRIDO: MICHAEL MORAES CABREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A): BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL (OAB RS078502) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 17:19

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011980-13.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 277) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BARBARA LEME DA SILVA RECORRIDO: MICHAEL MORAES CABREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A): BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL (OAB RS078502) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 277
08/03/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/12/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/12/2022 20:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
09/12/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/12/2022 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
06/12/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/11/2022 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/10/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 17:22

Julgado procedente o pedido
18/10/2022 19:07

Conclusos para julgamento
29/08/2022 21:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 18:08

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
11/08/2022 18:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 168/2022-CGJ Capacitação presencial eproc nível II
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/07/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2022 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
25/07/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2022 03:24

Juntada de íntegra do processo
09/04/2022 03:24

Juntada de íntegra do processo
08/04/2022 23:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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