TJRS - 5063863-16.2019.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Viviane de Faria Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 17:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CRFC
-
13/04/2023 17:47
Transitado em Julgado
-
12/04/2023 19:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
03/04/2023 09:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
31/03/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
31/03/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri
-
31/03/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5063863-16.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 847) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE: ARIEL FELBER GUIMARÃES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: SANDRO MARQUES DORNELLES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 847
-
15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/12/2022 14:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM
-
14/12/2022 14:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
09/12/2022 16:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/11/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/11/2022 10:16
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec2CCri
-
23/11/2022 14:29
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM
-
23/11/2022 14:23
Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc
-
23/11/2022 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021493-93.2022.8.21.0008
Leonardo Correa
Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Respo...
Advogado: Ricardo Ribeiro
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/01/2023 11:36
Processo nº 5179981-70.2022.8.21.0001
Banco Pan S.A.
Nilomar da Silveira Michelon
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 02/12/2022 12:34
Processo nº 5021493-93.2022.8.21.0008
Leonardo Correa
Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Respo...
Advogado: Ricardo Ribeiro
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 21/06/2022 08:43
Processo nº 5066215-44.2019.8.21.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Jonas Guilherme Dias de Lima
Advogado: Leandro da Cruz Soares
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 07/10/2020 09:30
Processo nº 5012005-16.2021.8.21.0052
Dina Vargas dos Santos
Municipio de Guaiba / Rs
Advogado: Andre Miranda Irace
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/11/2024 13:28