TJRS - 5039163-86.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Viviane de Faria Miranda
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 16:35
Baixa Definitiva
-
02/05/2023 16:34
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
-
26/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/03/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Conflito de Jurisdição (Câmara) Nº 5039163-86.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 861) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA SUSCITANTE: 2º JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: DIEGO CENCI BERTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 861
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15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/03/2023 08:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM
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03/03/2023 21:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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03/03/2023 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/02/2023 11:40
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec2CCri
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17/02/2023 10:58
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM
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17/02/2023 10:57
Alterado o assunto processual
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17/02/2023 10:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NBL para VFM)
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17/02/2023 10:36
Remetidos os Autos - GabNBL -> DProc
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17/02/2023 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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