TJRS - 5019020-76.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Viviane de Faria Miranda
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 13:31
Baixa Definitiva
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13/07/2023 13:30
Transitado em Julgado
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12/07/2023 12:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
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27/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
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07/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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05/06/2023 13:39
Recurso Especial não admitido
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15/05/2023 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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15/05/2023 13:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/04/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/04/2023 16:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC
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27/04/2023 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
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31/03/2023 18:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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31/03/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Correição Parcial Nº 5019020-76.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 863) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA CORRIGENTE: WAGNER MOREIRA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO KAUFMANN (DPE) CORRIGENTE: LEONARDO PEREIRA DA ROSA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO KAUFMANN (DPE) CORRIGENTE: CARLOS WINICIUS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO KAUFMANN (DPE) CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE URUGUAIANA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD INTERESSADO: CARLOS WINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: FABRICIO DE OLIVEIRA SOARES INTERESSADO: LEONARDO PEREIRA DA ROSA INTERESSADO: WAGNER MOREIRA DE AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 863
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15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2023 08:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM
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09/02/2023 08:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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09/02/2023 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/02/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/02/2023 18:33
Juntada de peças digitalizadas
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01/02/2023 18:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de peças digitalizadas - 01/02/2023 18:32:00)
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01/02/2023 07:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11, 9 e 10
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01/02/2023 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/02/2023 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/02/2023 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/01/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 19:19
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50115218020208210037/RS
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31/01/2023 19:14
Remetidos os Autos - GabRMB -> Sec2CCri
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31/01/2023 13:48
Remetidos os Autos - GabVFM -> GabRMB
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30/01/2023 17:30
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM
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30/01/2023 17:28
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SBN para VFM) - processo: 00823962920208217000
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30/01/2023 17:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCO ANTONIO KAUFMANN - EXCLUÍDA
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30/01/2023 17:08
Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc
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30/01/2023 17:08
Distribuído por prevenção - Número: 50115218020208210037/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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