TJRS - 5031620-92.2014.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Moreno Pomar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ULISSES CALABRIA

CPF *33.***.*75-04

HUMBERTO RODOLFO PASQUALI

CPF *76.***.*42-34

Advogados

SCHIRLEY FARIAS MENSCH

OAB: 068265/RS

CPF *01.***.*62-01

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0002-24

Advogados

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES

OAB: 073889/RS

CPF *06.***.*45-14

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER

OAB: 084557/RS

CPF *09.***.*46-40

MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB: 035570/RS

CPF *92.***.*77-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256313362 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

  • 08/02/2024 16:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC

  • 08/02/2024 16:54

    Transitado em Julgado

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 04/12/2023 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 04/12/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/12/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 01/12/2023 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 23:28

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 16/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 14:00</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5031620-92.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: HUMBERTO RODOLFO PASQUALI (AUTOR) ADVOGADO(A): SCHIRLEY FARIAS MENSCH (OAB RS068265) APELANTE: ULISSES CALABRIA (AUTOR) ADVOGADO(A): SCHIRLEY FARIAS MENSCH (OAB RS068265) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A): KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER (OAB RS084557) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES (OAB RS073889) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 14/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2023 13:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 484

  • 11/09/2023 12:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 10/09/2023 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/07/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/07/2023 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 13/07/2023 15:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 30/06/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 12:19

    Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 30/06/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 21/06/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 19/06/2023 17:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 05/06/2023 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 05/06/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 10:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 01/06/2023 10:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 19:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5031620-92.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: HUMBERTO RODOLFO PASQUALI (AUTOR) ADVOGADO(A): SCHIRLEY FARIAS MENSCH (OAB RS068265) APELANTE: ULISSES CALABRIA (AUTOR) ADVOGADO(A): SCHIRLEY FARIAS MENSCH (OAB RS068265) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A): KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER (OAB RS084557) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES (OAB RS073889) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 15/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 340

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/04/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 19/04/2023 14:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 19/04/2023 13:53:10)

  • 19/04/2023 14:02

    Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 19/04/2023 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 19/04/2023 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 03/04/2023 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 09:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 03/04/2023 09:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 22:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5031620-92.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: HUMBERTO RODOLFO PASQUALI (AUTOR) ADVOGADO(A): SCHIRLEY FARIAS MENSCH (OAB RS068265) APELANTE: ULISSES CALABRIA (AUTOR) ADVOGADO(A): SCHIRLEY FARIAS MENSCH (OAB RS068265) APELADO: OI S.A.

    EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A): KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER (OAB RS084557) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES (OAB RS073889) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 16/03/2023 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 349

  • 19/01/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 19/01/2023 12:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 09/12/2022 16:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/11/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/11/2022 19:52

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 05/08/2022 15:45

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP

  • 05/08/2022 15:44

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LNB para JMP) - processo: 03321546620158217000

  • 05/08/2022 15:44

    Alterado o assunto processual

  • 05/08/2022 13:40

    Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc

  • 05/08/2022 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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