TJRS - 5001196-23.2017.8.21.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Carla Fernanda de Cesaro Haass

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Polo Ativo

Partes

JOSE BENTO RODRIGUES

CPF *29.***.*39-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 14:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1

  • 02/05/2023 14:57

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 01/05/2023 09:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2023 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 29/03/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/03/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCFCH-E5 -> Sec5CCri

  • 24/03/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 16:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE MARÇO 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, OS FEITOS A SEGUIR.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]".

    Apelação Criminal Nº 5001196-23.2017.8.21.0014/RS (Pauta: 9) RELATORA: Juiza de Direito CARLA FERNANDA DE CESERO HAASS APELANTE: JOSE BENTO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

    Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente

  • 07/03/2023 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 9

  • 01/03/2023 17:25

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (VSC para CFCH-E5) - Motivo: Portaria 02/2023 - OE

  • 09/05/2022 18:16

    Remetidos os Autos - DProc -> GabVSC

  • 09/05/2022 18:15

    Redistribuído por sorteio - (AK para VSC)

  • 06/05/2022 18:03

    Remetidos os Autos - Sec7CCri -> DProc

  • 06/05/2022 17:07

    Remetidos os Autos - GabAK -> Sec7CCri

  • 14/03/2022 17:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabAK

  • 14/03/2022 17:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2022 13:48

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAK -> Sec7CCri

  • 15/02/2022 15:58

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAK

  • 15/02/2022 15:08

    Remetidos os Autos - GabAK -> DProc

  • 15/02/2022 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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