TJRS - 5012073-63.2021.8.21.0052

01/04/2025 14:22

Baixa Definitiva

31/03/2025 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

23/03/2025 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

11/03/2025 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

11/03/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 13:57

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> GUB1JE

07/03/2025 12:30

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50120736320218210052/TJRS

07/01/2025 14:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50120736320218210052/TJRS

09/12/2024 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

04/12/2024 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

02/12/2024 23:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

01/11/2024 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

01/11/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024 17:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:35</b>

16/10/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/10/2024 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 200

19/07/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024 16:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

17/07/2024 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

17/07/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/07/2024 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

15/07/2024 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2024 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

04/07/2024 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

02/06/2024 00:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 7/2024-DF

15/05/2024 00:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

30/04/2024 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

30/04/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024 18:09

Julgado procedente o pedido

30/04/2024 14:52

Conclusos para julgamento

20/11/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/11/2023 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

14/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/11/2023 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

13/11/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 58

03/11/2023 15:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

25/10/2023 17:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/11/2023 até 03/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 324-2023-CGJ

19/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

09/10/2023 17:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/10/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023 22:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

15/08/2023 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

31/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/05/2023 18:50

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> GUB1JE

24/05/2023 18:49

Transitado em Julgado

15/05/2023 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/04/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

12/04/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/04/2023 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/04/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/03/2023 17:20

Juntada de Certidão

16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 292

16/02/2023 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/01/2023 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/01/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

19/01/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/01/2023 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2022 17:54

Prejudicado o recurso - por maioria

19/09/2022 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2022 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2022 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 49

02/09/2022 17:50

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/08/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/08/2022 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

03/08/2022 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 9

03/08/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/08/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/08/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/08/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/08/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2022 10:18

Julgado improcedente o pedido

15/07/2022 14:28

Conclusos para julgamento

14/07/2022 20:56

Juntada de íntegra do processo

14/07/2022 19:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado