TJRS - 5012093-54.2021.8.21.0052

01/04/2025 14:15

Baixa Definitiva

31/03/2025 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

23/03/2025 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

11/03/2025 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

11/03/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

10/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 13:57

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> GUB1JE

07/03/2025 12:30

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50120935420218210052/TJRS

07/01/2025 14:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50120935420218210052/TJRS

09/12/2024 14:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

04/12/2024 20:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

04/12/2024 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2024 23:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

01/11/2024 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

01/11/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024 17:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:35</b>

16/10/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/10/2024 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 201

22/08/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024 13:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

21/08/2024 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

21/08/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/08/2024 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

12/08/2024 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2024 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

09/08/2024 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

18/07/2024 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

18/07/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/07/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 19:59

Julgado procedente o pedido

26/06/2024 17:18

Conclusos para julgamento

29/01/2024 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

29/01/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2024 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (RS032748 - ROSANA SEGER)

14/12/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

14/12/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

04/12/2023 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/11/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 12:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/11/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

18/10/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/06/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

13/06/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 17:53

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> GUB1JE

09/06/2023 17:37

Transitado em Julgado

16/05/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/04/2023 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

12/04/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/04/2023 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/04/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/03/2023 15:40

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA03TRFZ3 para POA03TRFZ1)

20/03/2023 17:20

Juntada de Certidão

16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 294

31/01/2023 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

31/01/2023 13:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

30/01/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/01/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

25/01/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/01/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

19/01/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/01/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/01/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/01/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2022 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2022 18:25

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

24/10/2022 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2022 20:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 490

22/09/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022 17:15

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA03TRFZ3

22/09/2022 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/09/2022 17:13

Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> GUB1JE

08/09/2022 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

08/09/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/09/2022 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

30/08/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/08/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/08/2022 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3

25/08/2022 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/08/2022 23:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/08/2022 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/08/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/08/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2022 08:32

Julgado procedente o pedido

02/08/2022 19:51

Conclusos para julgamento

22/07/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/07/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/07/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022 14:08

Conclusos para julgamento

14/07/2022 21:04

Juntada de íntegra do processo

14/07/2022 19:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado