18/12/2023 16:51

Baixa Definitiva
16/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/11/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
17/11/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/11/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
16/11/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 17:14

Determinado o Arquivamento
14/11/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
08/11/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 18:29

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF
10/08/2023 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/06/2023 14:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC
14/06/2023 16:35

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> PLT1JF
14/06/2023 16:29

Transitado em Julgado
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
11/04/2023 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
11/04/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 18:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013323-90.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 307) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MARTHA SANTOS CASTRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE PAULO SANTOS (OAB RS099162) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 17:27

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013323-90.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 307) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MARTHA SANTOS CASTRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE PAULO SANTOS (OAB RS099162) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 307
24/11/2022 10:26

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
18/11/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/11/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/11/2022 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
25/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/09/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
12/09/2022 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
12/09/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/09/2022 18:04

Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2022 15:41

Conclusos para julgamento
06/09/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
06/09/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/08/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/07/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
18/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/05/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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