12/11/2024 14:54

Redistribuído por remanejamento de acervo - (JMP para DAGO-E18) - Motivo: Portaria nº 50/2024 - Órgão Especial
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
21/06/2024 17:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec18CCiv -> GabJMP
21/06/2024 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
21/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/06/2024 11:39

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJMP -> Sec18CCiv
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 121
12/06/2024 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
12/06/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/06/2024 18:09

Conclusos para julgamento de retratação
07/06/2024 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119
07/06/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/06/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/06/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/06/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/06/2024 11:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:00

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
24/04/2024 18:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
24/04/2024 14:53

Recebidos os autos do STJ
20/10/2023 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
20/10/2023 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
20/10/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/10/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/10/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/10/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2023 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/09/2023 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
14/09/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/09/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/09/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/09/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
11/09/2023 18:25

Recurso Especial não admitido
21/08/2023 16:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
20/08/2023 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
20/08/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/08/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/08/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/08/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 17:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
04/08/2023 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
25/07/2023 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 66
06/07/2023 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
06/07/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/07/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/07/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/07/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
04/07/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 08:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
03/07/2023 08:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2023 Data da sessão: 26/06/2023 14:00:00
15/06/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000737-58.2017.8.21.0034/RS (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: FABIO JUNIOR KOINOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLI SILVEIRA VEIGA (OAB RS077059) APELANTE: JANUARIO DA SILVA AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLI SILVEIRA VEIGA (OAB RS077059) APELANTE: JUREMA PEDROSO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLI SILVEIRA VEIGA (OAB RS077059) APELANTE: VANUSA NASCIMENTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLI SILVEIRA VEIGA (OAB RS077059) APELADO: MUNICÍPIO DE BOSSOROCA (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO HECK APELADO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI (OAB RS45845) ADVOGADO(A): TOM BRENNER (OAB RS046136) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DA SILVA LOUREIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
14/06/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/06/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 265
01/06/2023 16:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec18CCiv -> GabJMP
01/06/2023 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
01/06/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/05/2023 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 40, 41, 42 e 43
05/05/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/05/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 17:47

Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
24/04/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
18/04/2023 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 32
04/04/2023 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
04/04/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 09:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
03/04/2023 09:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 22:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000737-58.2017.8.21.0034/RS (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: FABIO JUNIOR KOINOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLI SILVEIRA VEIGA (OAB RS077059) APELANTE: JANUARIO DA SILVA AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLI SILVEIRA VEIGA (OAB RS077059) APELANTE: JUREMA PEDROSO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLI SILVEIRA VEIGA (OAB RS077059) APELANTE: VANUSA NASCIMENTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLI SILVEIRA VEIGA (OAB RS077059) APELADO: MUNICÍPIO DE BOSSOROCA (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO HECK APELADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO COOPERAÇÃO RS/SC - SICREDI COOPERAÇÃO RS/SC (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI (OAB RS45845) ADVOGADO(A): TOM BRENNER (OAB RS046136) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 360
24/01/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
24/01/2023 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
14/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/12/2022 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/11/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2022 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
08/11/2022 12:51

Outras decisões
01/11/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
01/11/2022 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/09/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/09/2022 12:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJMP -> Sec18CCiv
20/07/2022 13:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
20/07/2022 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EK para JMP)
20/07/2022 13:48

Alterado o assunto processual
20/07/2022 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
19/07/2022 14:44

Remetidos os Autos - GabEK -> DProc
19/07/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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