TJRS - 5040946-16.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Viviane de Faria Miranda

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Polo Ativo

Partes

RONALDO RIBEIRO DIAS

CPF *30.***.*97-59

Advogados

RICARDO CESAR CIDADE

OAB: 095355/RS

CPF *25.***.*08-07

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TAPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 14:24

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 14:24

    Transitado em Julgado

  • 25/04/2023 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 13:39

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50001579720238210137/RS

  • 03/04/2023 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/03/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:56

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 31/03/2023 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri

  • 31/03/2023 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5040946-16.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 907) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA PACIENTE/IMPETRANTE: RONALDO RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A): RICARDO CESAR CIDADE (OAB RS095355) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TAPES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 907

  • 14/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/02/2023 09:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM

  • 28/02/2023 08:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 28/02/2023 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/02/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/02/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2023 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri

  • 22/02/2023 17:40

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/02/2023 13:20

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM

  • 20/02/2023 16:15

    Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc

  • 20/02/2023 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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