TJRS - 5000386-88.2018.8.21.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Moreno Pomar

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MILTON LUIS SCHARDOSIM

CPF *21.***.*35-53

Advogados

JOSE ADILCO DE SOUZA

CPF *17.***.*64-87

LUMA HERTZOG FERNANDES DE SOUZA SPINA

OAB: 091044/RS

CPF *18.***.*67-88

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SARANDI - BLOCO A3

Advogados

TIAGO FLORES DUARTE

OAB: 087431/RS

CPF *11.***.*33-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 14:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS

  • 22/02/2024 11:53

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/09/2023 12:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 05/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 18/08/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 17/08/2023 17:39

    Recurso especial admitido

  • 08/08/2023 12:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 08/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/07/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 12:45

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

  • 05/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2023 18:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 19/06/2023 17:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 02/06/2023 13:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 02/06/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 10:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 01/06/2023 10:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 19:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000386-88.2018.8.21.5001/RS (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: MILTON LUIS SCHARDOSIM (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) ADVOGADO(A): LUMA HERTZOG FERNANDES DE SOUZA SPINA (OAB RS091044) APELADO: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SARANDI - BLOCO A3 (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FLORES DUARTE (OAB RS087431) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 15/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 234

  • 09/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2023 12:12

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 18/04/2023 11:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 04/04/2023 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/04/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 09:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 03/04/2023 09:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 22:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000386-88.2018.8.21.5001/RS (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: MILTON LUIS SCHARDOSIM (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ADILÇO DE SOUZA (OAB RS012510) ADVOGADO(A): LUMA HERTZOG FERNANDES DE SOUZA SPINA (OAB RS091044) APELADO: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SARANDI - BLOCO A3 (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FLORES DUARTE (OAB RS087431) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 16/03/2023 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 367

  • 26/01/2023 14:31

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP

  • 26/01/2023 14:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JADC para JMP)

  • 26/01/2023 14:30

    Alterado o assunto processual

  • 25/01/2023 09:11

    Remetidos os Autos - GabJADC -> DProc

  • 25/01/2023 09:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000261-97.2014.8.21.0010

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Tiago dos Santos de Vargas

Advogado: Pedro Francisco Fernandes Pomnitz

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/09/2020 08:21

Exibir Processo

Processo nº 5020143-37.2022.8.21.0019

Marciane Theobald

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/05/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5001596-12.2019.8.21.0032

Maria Zeneida Barbosa Lopes

Jose Wolmar Minto

Advogado: Vanusa Darski Garcia de Lima

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/04/2021 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5128359-04.2022.8.21.7000

Devoto Supermercados LTDA

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Sirlei Maria Rama Vieira Silveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/09/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5018653-68.2022.8.21.0022

Ana Paula Drawanz Arndt

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Eliane Lopes Granada

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/11/2023 16:41

Exibir Processo