17/10/2023 22:36

Baixa Definitiva
17/10/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
17/10/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/10/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:33

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*14-28
20/09/2023 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236546587
11/09/2023 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/07/2023 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 230031966
20/07/2023 17:44

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
12/07/2023 22:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
05/07/2023 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
23/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 20:22

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
16/06/2023 23:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2023-DF
04/06/2023 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
23/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 18:21

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> NHO1JE
23/05/2023 18:21

Transitado em Julgado
22/05/2023 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/04/2023 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
14/04/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/04/2023 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
12/04/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5024673-55.2020.8.21.0019/RS (Pauta: 337) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH PROCURADOR(A): CAROLINE DA CAS BIASI PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: EVELISE DA SILVA DUARTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVELISE DA SILVA DUARTE (OAB RS109241) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 17:28

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5024673-55.2020.8.21.0019/RS (Pauta: 337) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH PROCURADOR(A): CAROLINE DA CAS BIASI PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: EVELISE DA SILVA DUARTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVELISE DA SILVA DUARTE (OAB RS109241) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 337
17/02/2023 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/01/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
19/01/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/01/2023 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
16/01/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/01/2023 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2022 23:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 10:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/11/2022 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:16

Conhecido o recurso e não-provido
21/11/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 18:24

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
24/10/2022 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2022 20:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 136
24/10/2022 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/09/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
12/09/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/08/2022 16:25

Outras decisões
05/07/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/06/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/06/2022 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
10/06/2022 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 10/06/2022 15:55:43)
10/06/2022 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 10/06/2022 15:55:43)
10/06/2022 15:55

Julgada procedente a impugnação à execução
09/06/2022 14:59

Conclusos para julgamento
29/05/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2022 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/02/2022 16:37

Juntada de íntegra do processo
22/02/2022 15:00

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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