TJRS - 5040504-45.2021.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO MINGOTTI

CPF *23.***.*69-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RS

CNPJ: 94.309.291/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 18:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ

  • 30/01/2024 18:18

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/01/2024 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 08/01/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 19:16

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 14/12/2023 11:31

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 01/12/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5040504-45.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO RECORRENTE: LEONARDO MINGOTTI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 30/11/2023 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2023 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 83

  • 09/10/2023 13:43

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 09/10/2023 11:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 15/09/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/09/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2023 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/07/2023 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 28/07/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 12:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 25/07/2023 12:21

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/07/2023 16:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 03/07/2023 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 19/06/2023 16:56

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/06/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 18:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

  • 06/06/2023 18:23

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5040504-45.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 366) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: LEONARDO MINGOTTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5040504-45.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 366) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: LEONARDO MINGOTTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB RS091788) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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