06/03/2025 16:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR
06/03/2025 16:36

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
06/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
17/02/2025 17:07

Recurso Extraordinário não admitido
16/01/2025 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
16/01/2025 14:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/08/2023 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2023 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
09/05/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2023 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
08/05/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
05/05/2023 11:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/04/2023 16:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
24/04/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
24/04/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 12:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC
12/04/2023 12:44

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
14/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000153-64.2022.8.21.0050/RS (Pauta: 3) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: PATRICIA GARCIAS DUTRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: DIEGO FORMIGHIERI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JHONATTAN NUNES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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